DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N° 962; 963; 964; 965; 966; 967;968; 969; 970; 971; 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981/2017-Superintendência/DNPM/MG;982;983 e 984/2017-Superintendência/DNPM/MG ;985;986 e 987/2017-Superintendência/DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI Nº 1673;1674 e 1675/2016-Superintendência/DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.017/1985-Mineração Usiminas S.A- AI N° 1793;1794;1795;1796;1797;1798;1799;1800;1801/2014-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2173/2017-FISC-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA