Processo minerário

830.017/1985

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2012 e 26/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 03/12/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 03/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 05/05/2020 Seção 1

   831.430/2019-INSTITUTO — página do DOU de 05/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 29/06/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/06/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 22/02/2023 Seção 1

    Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 26/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 190, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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