Página do DOU de 12/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 159/2016-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN- Publicado DOU de 25/10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- DOU de 16/11/2015 RELAÇÃO Nº 160/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME Despacho publicado(256) 807.498/1971-VALE S A-Nos termos do PARECER Nº 07/2016-CFPM/DIFIS-DSF, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada contra indeferimento de prorrogação de prazo de pesquisa complementar. 850.749/1996-VALE S A-Nos termos da Nota nº 525/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pela interessada, e, restituo o prazo para interposição de recurso. 860.898/2007-SIMON PIRES DE ABREU-Nos termos do Parecer nº 171/2016/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PRO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN- Área de 161,76 para 48,74-Argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.592/2003-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A- Substância Aprovada:OURO Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 813.219/1974- Recurso interposto por Varginha 840.040/2001- Recurso interposto por GUARANY SIDE- RÚRGICA E MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 807.501/1971-VALE S A-Nos termos do Despacho-DIFIS nº 574/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por exaurimento da esfera administrativa. 816.314/1973-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 67/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU). Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 830.880/1993-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°177 Despacho publicado(508) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA- Nos termos do DESPACHO Nº 126/2016-DTAM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto (fl.1.778), que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos impetrado pela interessada RELAÇÃO Nº 161/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 860.216/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.217/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.218/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.219/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.220/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.221/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.222/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2013 860.223/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.224/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.225/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.226/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.227/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.228/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.229/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.230/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.231/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.232/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.233/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03.12.2015 860.234/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.235/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.236/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.237/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.238/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.239/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.240/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.241/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.242/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.243/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 860.244/2013-JAMIL MORUE- Publicado DOU de 03/12/2015 RELAÇÃO Nº 162/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 007.876/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.563/2000-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA- Portaria de Lavra 167/2009- Cessionário:CIA DE MINÉRIOS GOIAS S.A- CNPJ 33.303.645/0001-52 RELAÇÃO Nº 163/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.546/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.548/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.551/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.554/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 860.216/2013-JAMIL MORUE 860.217/2013-JAMIL MORUE 860.218/2013-JAMIL MORUE 860.219/2013-JAMIL MORUE 860.220/2013-JAMIL MORUE 860.221/2013-JAMIL MORUE 860.222/2013-JAMIL MORUE 860.223/2013-JAMIL MORUE 860.224/2013-JAMIL MORUE 860.225/2013-JAMIL MORUE 860.226/2013-JAMIL MORUE 860.227/2013-JAMIL MORUE 860.228/2013-JAMIL MORUE 860.229/2013-JAMIL MORUE 860.230/2013-JAMIL MORUE 860.231/2013-JAMIL MORUE 860.232/2013-JAMIL MORUE 860.233/2013-JAMIL MORUE 860.234/2013-JAMIL MORUE 860.235/2013-JAMIL MORUE 860.236/2013-JAMIL MORUE 860.237/2013-JAMIL MORUE 860.238/2013-JAMIL MORUE 860.239/2013-JAMIL MORUE 860.240/2013-JAMIL MORUE 860.241/2013-JAMIL MORUE 860.242/2013-JAMIL MORUE 860.243/2013-JAMIL MORUE 860.244/2013-JAMIL MORUE Não conhece o recurso interposto(1837) 850.907/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.909/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.911/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.912/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.913/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.914/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.915/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.916/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.917/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.930/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.931/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.956/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.960/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.962/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.963/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.978/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.979/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 850.988/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.004/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.005/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.006/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.007/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.008/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira 851.016/2013-Interposto porLídia Siebra de Oliveira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.907/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.909/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 890.678/1991- Recurso interposto por Thorgran RELAÇÃO Nº 164/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.553/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.555/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA 861.559/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.671/2012-PAULO CÉSAR COUTO ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.911/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.912/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.913/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.914/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.915/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.916/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.917/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.930/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.931/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.956/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.960/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.962/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.963/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.978/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.979/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 850.988/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 851.004/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 851.005/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 851.006/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 851.007/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 851.008/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 851.016/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA- DOU de 14/01/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA