Processo minerário

007.876/1966

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4684/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932807/2022-28; AI Nº 4685/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932808/2022-72

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32458/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32459/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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4. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1751/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1752/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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6. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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