Processo minerário

830.563/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 628/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4796/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932879/2022-75 ; 4797/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932880/2022-08

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3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 167/2009- Cessionário:UBIRAJARA PEREIRA ME- CNPJ 04.016.845/0001-26

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4. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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5. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12341/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12343/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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8. 12/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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