DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017

830.390/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017

830.391/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017

830.394/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017

830.397/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017

830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- DOU de 20/04/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

832.803/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018

832.807/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018

832.808/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018

830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 03/01/2018

830.561/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 03/01/2018

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

836.777/1994-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- ALVARÁ n°1459/2001

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

833.452/2006-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 287/2013, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...Três Corações/MG...'' Leia-se:''...Três Corações/MG e Conceição do Rio Verde/MG...''

831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA - Publicado DOU de 16/10/2012, Relação n° 643, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa 831.777/2007-com redução de áreas de 912,72 ha para 49,81 ha...'' Leia-se:''Aprovo Relatório Final de Pesquisa 831.777/2007-com redução de áreas de 764,95 ha para 49,81 ha ...''

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

834.305/2007-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME - Publicado DOU de 28/04/2008, Relação n° 51, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:''com validade indeterminada...'' Leia-se :''...com validade aé 29/08/2022 ...''

JANIO ALVES LEITE

Gerente