Processo minerário

830.394/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6812/2019

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°27403/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17625/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 506/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5069/22

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5. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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7. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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8. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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