Processo minerário

836.777/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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2. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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3. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 432/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°584/2016-FISC-MG

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4. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 309/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°584/2016-FISC

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