DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.227/2008-IARA G. DE MACEDO-OF. N°1.105/2019-ANM/PA

850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI-OF. N°2.476/2018-DNPM/PA

850.090/2015-A.V DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°1.107/2019-ANM/PA

850.134/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.108/2019-ANM/PA

850.135/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.109/2019-ANM/PA

850.756/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°1.106/2019-ANM/PA

851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR-OF. N°2.477/2018-DNPM/PA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.918/2010-CERAMICA LETICIA LTDA EPP

850.298/2016-ARNALDO VIEIRA NOBRE

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

851.109/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA- Registro de Licença N° 76/2017- Publicado no DOU de 24/11/2017

850.290/2018-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Registro de Licença N° 36/2018- Publicado no DOU de 11/05/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

851.178/2017-JACIR GALLAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.798/2015-EVERTON FRANCISCO FERREIRA NEVES-OF. N°2.495/2018-DNPM/PA

850.015/2016-EVERTON FRANCISCO FERREIRA NEVES-OF. N°2.494/2018-DNPM/PA

850.824/2017-RUY CESAR SILVESTRE NAZARETH-OF. N°1.747/2018-DNPM/PA

851.220/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°2.493/2018-DNPM/PA

851.312/2017-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2.479/2018-DNPM/PA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA-OF. N°1.756/2018-DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.666/2014-CAROLINO JOSÉ PEDREIRA FILHO

850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA

851.299/2017-MARCELO BRAGA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.327/2017-MARIA JOSÉ CORREA

851.368/2017-DANILO MAMEDE DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP

851.369/2017-FR CERÂMICA LTDA

850.642/2018-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO NORTE

850.920/2018-JM QUADROS MUTRAN ME

850.932/2018-ADAILSON DA COSTA BRITO

850.996/2018-JOSE ALVES FEITOSA FILHO

851.025/2018-WELITON RIBEIRO DA ROSA

850.007/2019-ALEX CAVALCANTE DA SILVA 78715563200

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente