DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.539/2018-ROGER UMEDA TERUYA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.753/2018-MARCOS MARCELO GOES DA SILVA

850.954/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

850.965/2018-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME

851.037/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI

851.050/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.745/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.455/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.747/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.455/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.753/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.456/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.755/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.456/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA-OF. N°2.458/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.919/2018-DANIELLE CRISTINANE LIMA ALSHAAR-OF. N°2.460/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.256/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.

850.697/2013-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA

850.158/2014-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.223/2017-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°2.100/2018 - DNPM/PA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI EPP-MARABÁ/PA - Guia n° 001/2019-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:15/03/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.253/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15.880/2015

850.021/2015-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°6.553/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.262/2015-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-AI N°726/2018

850.428/2016-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE-AI N°730/2018

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°618/2017

ARNALDO GUILHERME CARDOSO

Gerente