Processo minerário
850.223/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2017 e 29/04/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 31/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)
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- Seção 1
Relação nº 129/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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