Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Vereda 1, cadastrada — página do DOU de 07/08/2018

DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2018 Nº 1.723. Processos nº 48500.002495/2018-34. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 01, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040740-2.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.724. Processos nº48500.002496/2018-89. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 02, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040741-0.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.725. Processos nº 48500.002497/2018-23. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 03, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040742-9.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.726. Processos nº 48500.002498/2018-78. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 04, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040743-7.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.727. Processos nº 48500.002403/2018-16. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 05, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040744-5.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.728. Processos nº 48500.002499/2018-12. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 06, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040745-3.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.729. Processos nº 48500.002500/2018-17. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 07, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040746-1.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.730. Processos nº 48500.002404/2018-61. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 08, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040747-0.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.731. Processos nº 48500.002501/2018-53. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 09, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040748-8.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.732. Processos nº 48500.002502/2018-06. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040749-6.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.733. Processos nº 48500.002503/2018-42. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040750-0.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 1.734. Processos nº 48500.002704/2018-40. Interessado: Casaforte Eólica Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040751-8.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Nº 1.752 Processos nº 48500.003505/2018-59. Interessado: Vereda Geração Solar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Vereda 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.040755-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Brasilândia de Minas, no estado de Minas Gerais. Nº 1.753 Processos nº 48500.003506/2018-01. Interessado: Vereda Geração Solar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Vereda 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.040756-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Brasilândia de Minas, no estado de Minas Gerais. Nº 1.754 Processos nº 48500.003507/2018-48. Interessado: Vereda Geração Solar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Vereda 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.040757-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Brasilândia de Minas, no estado do Minas Gerais. Nº 1.755 Processos nº 48500.003508/2018-92. Interessado: Vereda Geração Solar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Vereda 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.040758-5.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Brasilândia de Minas, no estado de Minas Gerais. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.761, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Processo nº 48500.001038/2003-66. Interessado: PCH Senhora do Porto S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 7 de agosto de 2018. Usina: PCH Senhora do Porto. Unidade Geradora: UG2 de 6.000 kW. Localização: Município de Dores de Guanhães, Estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 924, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 447, 31 de outubro de 2017, publicada no DOU em 1/11/2017, e nº 89, de 5 de março de 2018, publicada no DOU em 06/03/2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.200678/2017-95, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e nos termos do art.25, inciso I, alínea b),da Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU em 29/06/2018, torna público o seguinte ato: Fica cancelada a Autorização ANP nº 860, de 26 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de 2013, outorgada à ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL -EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 21.706.155/0001-18, referente à instalação produtora de etanol com capacidade de produção de 226 m³/d de etanol hidratado e 151 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 491, km 64,5, Zona Rural, Guaranésia - MG. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DESPACHO Nº 925, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 447, 31 de outubro de 2017, publicada no DOU em 1/11/2017, e nº 89, de 5 de março de 2018, publicada no DOU em 06/03/2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000202/2013-22, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e nos termos do art. 25, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU em 29/06/2018, torna público o seguinte ato: Fica cancelada a Autorização ANP nº 547, de 21 de junho de 2013, publicada no DOU de 24 de junho de 2013, outorgada à DESTILARIA GRIZZO LTDA., CNPJ nº 50.749.399/0001-86, referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 330 m³/d de etanol hidratado e 120 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Nova Colorida, S/N, Pouso Alegre de Cima, Jaú - SP. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DESPACHO Nº 926, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 447, 31 de outubro de 2017, publicada no DOU em 1/11/2017, e nº 89, de 5 de março de 2018, publicada no DOU em 06/03/2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014800/2012-06, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e nos termos do art. 25, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU em 29/06/2018, torna público o seguinte ato: Fica cancelada a Autorização ANP nº 498, de 28 de maio de 2013, publicada no DOU de 29 de maio de 2013, outorgada à DESTILARIA ALCÍDIA S.A., CNPJ 46.448.270/0004-03, referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 485 m³/d de etanol hidratado, localizada na Fazenda Alcídia, S/N, Rozana, Teodoro Sampaio - SP. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 34/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- Área de 688,83 para 548,68-Calcário e Micaxisto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA -Alvará N°11.764/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.062/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°039/2017 844.072/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°040/2017 844.173/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°075/2017 844.174/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°076/2017 844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°020/2018 844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°021/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- Fonte N. Srª de Lourdes, Marca Mainá, embalagens de 20 Litros.- MACEIÓ/AL BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 107/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800722/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente