EDITAL Nº 77/2012 — página do DOU de 10/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.734/2009; 866.735/2009; 866.736/2009; 866.737/2009 866.738/2009; 866.739/2009; 866.740/2009; 866.741/2009 866.743/2009; 866.744/2009; 866.745/2009; 866.770/2009 866.771/2009; 866.772/2009; 866.773/2009; 866.774/2009 866.775/2009; 866.776/2009; 866.777/2009; 866.778/2009 866.779/2009; 866.780/2009; 866.781/2009; 866.783/2009 866.784/2009; 866.785/2009; 866.790/2009; 866.791/2009 866.792/2009; 866.793/2009; 866.794/2009; 866.795/2009 866.796/2009; 866.804/2009; 866.807/2009; 866.808/2009 866.809/2009; 866.813/2009; 866.817/2009; 866.818/2009 866.819/2009; 866.820/2009; 866.824/2009; 866.826/2009 866.827/2009; 866.833/2009; 866.039/2011; 866.164/2011 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 77/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES LTDA - Posse da jazida de Quartzito no município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela Portaria nº 367, publicada no D.O.U de 08/11/2004. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/03/2012; DNPM nº 832.199/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME - Posse da jazida de Quartzito no município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela Portaria nº 226, publicada no D.O.U de 23/07/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 29/02/2012; CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 2/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.014/2009; 846.049/2009; 846.018/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL N o- 3/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.114/2011; 846.116/2011; 846.537/2011; 846.548/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 1/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.840/1994; 886.072/2007; 886.385/2007; 886.288/2008 886.323/2008; 886.587/2008; 886.224/2009; 886.230/2009 886.335/2009; 886.350/2009 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva, de um Presidente e seis Diretores, para um Presidente e sete Diretores, de acordo com as seguintes propostas: (1) Alterar a redação do caput do artigo 20 do Estatuto Social, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva de um Presidente e seis Diretores para um Presidente e sete Diretores; e (2) Alterar o parágrafo único do artigo 36 do Estatuto Social, para dispor que em caso de empate em deliberação da Diretoria Executiva, seu Presidente tem o voto de qualidade, substituindo a expressão "poderá exercer", pelo termo "terá". II. Eleição de membro do Conselho de Administração, indicado pelo acionista controlador, em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 24 de fevereiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho de Administração EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bahia - UO-BA localizada à Av. ACM nº 1113, Itaigara, CEP 41.830-900, Salvador-BA, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBA- MA), a Licença de Operação para a atividade de perfuração marítima exploratória nas Concessões BM-CAL-11 e BM-CAL-12, Bacia de Camamu-Almada, litoral do Estado da Bahia. Em 6 de fevereiro de 2012. ANTONIO JOSÉ PINHEIRO RIVAS Gerente-Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 17 de janeiro de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 059/10, até a data 31 de janeiro de 2015, para a atividade Pesquisa Sísmica Marítima 3D/4C nas Concessões de Produção de Albacora, Marlim e Marlim Leste, na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Em 3 de fevereiro de 2012. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE ANULAÇÃO Anula-se o extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 700257/2008, publicado no DOU. Nº. 12 de 17/01/2012, seção 3, Pg. 118. Processo: 55000.002399/2008- 11. Brasília, 9 de fevereito de 2012. ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR Diretora RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 716062/2009, publicado no D.O.U. nº. 12 de 17/01/2012, pg. 118, Seção 3, onde se lê: "Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 716062/2009", leia-se: "Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 716062/2009". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 65/2010. Nº Processo: 55000002355201013. DISPENSA Nº 159/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 46068425000133. Contratado : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o dia 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 29/12/2011. (SICON - 09/02/2012) 490011-00001-2012NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 69/2008. Nº Processo: 55000002649200812. DISPENSA Nº 213/2008 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, sendo o término alterado para o dia 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 09/02/2012) 490011-00001-2012NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 70/2008. Nº Processo: 55000002706200863. DISPENSA Nº 212/2008 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07237373000120. Contratado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12(doze) meses, sendo o início alterado para 31 de dezembro de 2011 e o término alterado para o dia 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 09/02/2012) 490011-00001-2012NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 70/2010. Nº Processo: 55000002620201055. DISPENSA Nº 245/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 46068425000133. Contratado : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-Objeto: Prorrogar o contrato até a data de 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 29/12/2011. (SICON - 09/02/2012) 490011-00001-2012NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 71/2008. Nº Processo: 55000002707200816. DISPENSA Nº 211/2008 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, sendo o início alterado para 31 de dezembrode 2011 e seu término alterado para 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 09/02/2012) 490011-00001-2012NE800065 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012 - UASG 323004 Nº Processo: 921.082/2012-70 . Objeto: Contratação dos serviços de vigilância e segurança armada para a Superintendência do DNPM/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Descumprimento total de contrato, com ausência de equipe vinculada à prestação dos serviços, cujo caráter é essencial. Declaração de Dispensa em 09/02/2012 . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS . Chefe da Dadm/dnpm/sp . Ratificação em 09/02/2012 . RICARDO DE OLI- VEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 6.732,00 . CNPJ CONTRATADA : 66.063.256/0001-56 MASTER SE CURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (SIDEC - 09/02/2012) 323004-32263-2012NE800004