Processo minerário

803.845/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 20/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2729)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8390/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Processo(s) englobado(s)

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4. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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5. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/02/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 77/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

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7. 01/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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