DESPACHO Nº 697, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 28/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082800423 Seção 1 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.589/2010-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-AI N°157/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.317/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°290/2018 800.318/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°289/2018 800.399/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°291/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°555/2019, 556/2019 e 557/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.360/2018-GRANISTONE S A 800.361/2018-GRANISTONE S A 800.381/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.351/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1078/2019 800.358/2018-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°919/2019 800.359/2018-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°920/2019 800.362/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°1079/2019 800.363/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°922/2019 800.365/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°930/2019 800.374/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1086/2019 800.375/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1088/2019 800.377/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°923/2019 800.380/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°924/2019 800.385/2018-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°925/2019 800.391/2018-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°926/2019 800.392/2018-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°927/2019 800.393/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°949/2019 800.394/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°950/2019 800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1101/2019 800.399/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°1102/2019 800.401/2018-JOZIVANIA NUNES DE SOUZA-OF. N°951/2019 800.407/2018-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1103/2019 800.409/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-OF. N°1104/2019 800.528/2018-PSPAR PARTICIPAÇÕES-OF. N°935/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.224/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME 800.304/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES 800.313/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA 800.425/2018-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.543/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.085/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.307/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ-OF. N°566/2019 800.308/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ-OF. N°565/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.309/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.111/2017-CONCRETO EXTRAÇAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI ME- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 13/05/2022 800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 02/05/2021 800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 16/03/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.021/2019-TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO-OF. N°231/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.023/2019-MANOEL DE JESUS SOARES DA SILVA JUNIOR MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 632, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.200098/2019-60, autoriza a empresa SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 01.683.557/0001-37, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 697, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PE0185119 A & L COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO LTDA. 02.390.974/0002-35 48610.004599/2010-89 . GLP/MT0214640 A. A. DE LIMA - COMERCIO DE GAS E AGUA - ME 14.518.707/0001-07 48610.004445/2012-59 . GLP/RJ0183368 A C C DA SILVA REVENDEDORA DE GÁS ME 05.391.323/0001-77 48610.001825/2010-70 . 001/GLP/AM0017225 A. F. RIBEIRO COMERCIO DE GAS 08.808.307/0001-25 48610.011107/2007-14 . GLP/AM0173155 A F S COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA. 03.973.795/0001-02 48610.010544/2008-93 . GLP/AM0182743 A. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME 10.928.601/0001-12 48610.000488/2010-01 . 001/GLP/CE0010081 A P SANTOS DA SILVA ME 04.690.739/0001-23 48610.012138/2006-11 . GLP/GO0187888 ABN SOUSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME 11.331.940/0001-80 48610.010390/2010-54 . GLP/MT0181857 A.C.CANCIO - DISTRIBUIDORA GÁS - ME 10.553.736/0001-40 48610.015114/2009-49 . ADEILZO SIMÃO DA SILVA - ME 14.581.055/0001-47 48610.008317/2012-84 . GLP/PE0181794 ADRIANO CARLOS DA SILVA - ME. 06.063.803/0001-71 48610.015036/2009-82 . GLP/GO0209627 AGLAR BORGES DA SILVA - ME 12.232.867/0001-51 48610.010348/2011-14 . 001/GLP/MT0021476 ALBARA & BERTUOL LTDA 09.300.417/0001-44 48610.005716/2008-15 . 001/GLP/DF0000080 ALBERANICE ROSENDO DA SILVA 05.050.514/0001-75 48610.002642/2004-23 . 001/GLP/DF0000819 ALEMANHA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME 06.121.955/0001-83 48600.001639/2004-11 . 001/GLP/GO0000818 ALF GAS LTDA 05.278.659/0001-28 48600.001895/2004-15 . 001/GLP/GO0020140 ALINE DA SILVA MACIEL 08.891.844/0001-81 48610.003082/2008-58 . GLP/DF0058082 ALOGAS LTDA. 03.797.134/0001-73 48610.008063/2008-18 . GLP/MT0212881 ALTIMAR DA SILVA PEREIRA ME 13.211.604/0001-29 48610.000377/2012-59 . GLP/DF0180386 ALVES E BEZERRA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME 10.891.759/0001-65 48610.012269/2009-23 . GLP/SP0201756 AMARILDO JOSÉ DE LIMA - ME 09.427.951/0001-16 48610.013079/2010-67 . GLP/GO0179678 AMARO COMERCIAL DE GÁS LTDA. 10.263.000/0001-38 48610.010549/2009-05 . GLP/PR0212578 ANA LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA - ME 14.329.680/0001-04 48610.016386/2011-81 . 001/GLP/GO0012935 ANTONIO MARCIO GONCALVES COELHO 07.972.355/0001-91 48610.003727/2007-71 . GLP/MT0222332 A.P. DA COSTA SILVA - ME 10.529.418/0001-44 48610.008795/2013-75 . GLP/PE0186548 AURIDELMIR GONÇALVES DE BARROS ME 05.366.648/0001-08 48610.006916/2010-00 . 001/GLP/GO0010463 AVERLAM NUNES BARBOSA & CIA LTDA. 03.576.277/0001-55 48610.012692/2006-81 . GLP/GO0203440 B. R DOS SANTOS SUPERMERCADO 11.318.947/0001-61 48610.016856/2010-25 . GLP/MT0215490 BARBOSA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME. 09.069.570/0001-02 48610.006682/2012-54 . 001/GLP/PE0019737 BOMGAS - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GAS LTDA. 08.864.401/0001-00 48610.002175/2008-65 . 001/GLP/CE0013435 BRUNO FABRICIO M. PINTO 08.164.719/0001-70 48610.003271/2007-41 . 001/GLP/AM0021206 BUTEKÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 09.113.491/0001-51 48610.005132/2008-31 . GLP/MA0223917 C M DE AMORIM COMERCIO - ME 17.420.296/0001-00 48610.010851/2013-31 . GLP/GO0241425 C R MENDANHA - ME 05.860.108/0001-78 48610.005175/2016-27 . 001/GLP/DF0012138 C. V. AGUIAR - ME. 07.804.001/0001-38 48610.002385/2007-72 . GLP/GO0178461 CAMPOS E SANTOS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 10.708.234/0001-41 48610.007759/2009-16 . GLP/PE0222342 CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS 13828606415 17.826.720/0001-03 48610.008901/2013-11 . GLP/AL0222096 CARLOS ALBERTO DA COSTA GAS - ME 16.714.310/0002-99 48610.008377/2013-88 . GLP/TO0204457 CARVALHO GÁS LTDA 11.845.451/0001-46 48610.019022/2010-71 . 001/GLP/SP0022087 CASTILHO E SILVA MERCEARIA LTDA. - ME. 06.906.741/0001-12 48610.007249/2008-50 . GLP/RJ0185828 CELTA COMERCIO DE GAS LTDA ME. 09.164.747/0001-50 48610.005835/2010-84 . GLP/RJ0186195 CERVINO COMERCIO DE GAS LTDA. 11.458.178/0001-05 48610.006223/2010-17 . GLP/RJ0202765 CESARAO COMERCIO DE GAS LTDA 40.450.777/0001-72 48610.015792/2010-45 . GLP/PE0174772 CG REVENDEDORA DE GÁS LTDA. 07.547.210/0001-43 48610.012033/2008-14 . 001/GLP/SE0018003 CHAMA COMERCIAL LTDA. 04.165.242/0001-96 48610.012449/2007-43 . GLP/MT0214147 CLAUDIA CRISTINA ZANELLI GUIDES ME 12.892.475/0001-19 48610.003338/2012-11 . GLP/RS0181325 CLAUDIOMIR STANKIEWICZ 10.607.187/0001-40 48610.014195/2009-60 . 001/GLP/RS0019163 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS INHANDUY LTDA 05.429.811/0001-26 48610.012849/2007-59 . 001/GLP/DF0006932 COMERCIAL DE GÁS SHEKINAH 07.603.226/0001-26 48610.000963/2006-55 . GLP/DF0180677 COMERCIAL DE GÁS SHEKINAH 07.603.226/0003-98 48610.012757/2009-31 . GLP/RJ0187128 COMÉRCIO DE GÁS JACUTINGA 39.449.871/0001-22 48610.005438/2010-11 . 001/GLP/SP0007420 COMERCIO M. GAS LTDA 65.835.365/0001-81 48610.005410/2006-99 . GLP/MT0181655 COOPER DISTRIBUIDORA E COM. DE ÁGUA E GÁS LTDA. ME. 09.667.157/0001-40 48610.014751/2009-06 . 001/GLP/RJ0021656 COSTA MARQUES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA . 09.205.350/0001-69 48610.006693/2008-58 . GLP/RJ0203857 CP CRISTOVAM POSTO DE REVENDA DE GAS LP 11.914.046/0001-32 48610.017954/2010-80 . GLP/GO0207335 CRISLANE LOPES DA SILVA - ME 12.889.034/0001-68 48610.005821/2011-41 . GLP/DF0184345 CRISTAL GAS COMERCIO DE GLP LTDA ME 10.548.385/0001-80 48610.002829/2010-75 . GLP/PB0225769 CRISTINA DA SILVA SOUZA 07234868402 17.682.852/0001-09 48610.005972/2014-42 . GLP/PE0187452 CRISTINA RIBEIRO LEITE - ME 08.138.909/0001-12 48610.008945/2010-06 . GLP/AL0228935 D M DO NASCIMENTO MERCADINHO - ME 20.888.652/0001-11 48610.001061/2015-27 . GLP/SP0236897 DAIANA CAROL GESSOLO 33302567880 24.121.185/0001-50 48610.012030/2016-82 . GLP/MS0219944 DAIANE SILVA DE BARROS - ME 17.325.634/0001-17 48610.002256/2013-22 . 001/GLP/PE0018408 DARCY SOARES DE SOUZA - ME 06.101.209/0001-28 48610.013282/2007-38 . GLP/GO0186954 DARIO GONÇALVES MIRANDA & CIA LTDA. - ME 03.998.847/0001-03 48610.008106/2010-80 . GLP/RJ0209517 D.BIAS COMERCIO DE GAS LTDA ME 12.087.140/0001-28 48610.007705/2011-67 . 001/GLP/DF0004552 DEPÓSITO DE GÁS ARAPOANGA LTDA. - ME. 06.279.612/0001-41 48610.004706/2005-11 . 001/GLP/DF0001317 DEPÓSITO DE GÁS BANDEIRANTE LTDA ME 04.056.356/0001-06 48600.002349/2004-85 . GLP/GO0188489 DEPÓSITO DE GÁS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 03.800.433/0001-10 48610.011571/2010-06 . GLP/CE0239864 DEPOSITO DE GAS OURO BRANCO LTDA 27.411.607/0001-10 48610.005458/2017-50 . GLP/RN0201535 DEPOSITO DE GAS SAO TOME LTDA 03.954.830/0018-94 48610.012745/2010-40 . 001/GLP/DF0013753 DISK GÁS DO DENILSON LTDA ME 08.218.876/0001-10 48610.004623/2007-84 . 001/GLP/CE0002472 DISMAR DISTRIBUIDORA CEARENSE DE GLP LTDA 06.157.602/0001-33 48610.010101/2004-79 . GLP/MT0217505 DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS SABINO LTDA - ME 14.070.863/0001-40 48610.010963/2012-10 . 001/GLP/DF0004619 DISTRIBUIDORA DE ÁGUA OLIVEIRA LTDA. 05.801.879/0001-94 48610.004666/2005-14 . GLP/DF0179242 DISTRIBUIDORA DE GAS GOMES DA SILVA LTDA. 10.804.493/0001-76 48610.009621/2009-43 . GLP/DF0178754 DISTRIBUIDORA DE GÁS IZAIAS LTDA -ME 10.583.123/0001-56 48610.008896/2009-60