Processo minerário

800.044/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2019 - ANM/CE - Vencimento em 09/03/2025.

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3. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2019 - ANM/CE - Vencimento em 22/04/2023.

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4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14551/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 28/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 423

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 16/2019

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