Página do DOU de 27/08/2018 — Seção 1

. Nº 992 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78 . Processo Marca Comercial Grau de Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.001513/2018 - 32 TEKMA MEGA + 15W40 SAE 15W- ACEA E7/E9-2016, API CJ-4, MB 228.31, MAN M 3575, VOLVO VDS-4, SCANIA LOW ASH, MTU CAT 2 ECF-3, CUMMINS CES 20081, DFS 93K218, DQC III-10LA ÓLEO LUBRIFICANTE 18925 . 48600.001511/2018 - 43 MOTUL TIMBER BIO SAE NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18924 . Nº 993 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. - CNPJ nº 61.465.597/0001-34 . Processo Marca Comercial Grau de Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.001506/2018 - 31 FALKE TECHNIK KOMPRESSOR AW 150 ISO 150 DENISON HF-0, HF-1 AND HF-2, CINCINNATI MACHINE P-68, P-70, P-69, EATON BROCHURE 694 FOR 35VQ25A (FORMERLY M-2950-S AND I-286-S), DIN 51524 PART 1 (HL), PART 2 (HLP) & PART 3 (HVLP), GM LS2, ISO 11158 CATEGORIES HM AND HV, ASTM D 6158 TYPE HM AND HV, AFNOR NF E 48-603 HM AND HV. ÓLEO LUBRIFICANTE 18920 . Nº 994 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 . Processo Marca Comercial Grau de Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.001509/2018 - 74 LUBRIPLATE GR-132 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE . Nº 995 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 . Processo Marca Comercial Grau de Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.001438/2018 - 18 GULF ULTRASYNTH X 10W40 SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 17827 . 48600.001286/2018 - 45 GULF ULTRASYNTH X 0W20 SAE 0W- API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17829 . 48600.001437/2018 - 65 GULF ULTRASYNTH X 10W30 SAE 10W- API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17826 . 48600.001436/2018 - 11 GULF ULTRASYNTH X 5W40 SAE 5W- API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 17831 . 48600.001435/2018 - 76 GULF ULTRASYNTH X 5W20 SAE 5W- API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17828 . Nº 996 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 27.326.352/0001-98 . Processo Marca Comercial Grau de Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.001170/2018 - 14 XR 534-32 ISO 32 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18927 . 48600.001181/2018 - 96 XG 407-100 ISO 100 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18931 . 48600.001174/2018 - 94 XA 101-46 ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18930 . 48600.001171/2018 - 51 XR 510-46 ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18928 . 48600.001173/2018 - 40 XR 532-3 MAF ISO 32 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18929 . Nº 997 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 . Processo Marca Comercial Grau de Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.001507/2018 - 85 ELAION F30 SAE 15W- API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 18921 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 801, de 23 de agosto de 2018 referente a produção de etanol a Cerradinho Bioenergia S.A, publicado no DOU nº 164 de 24 de agosto de 2018, seção 1, página 89. Onde se lê: "Nº 801- Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a CERRADINHO BIOENERGIA S.A. ..." Leia-se: "Nº 972- Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a CERRADINHO BIOENERGIA S.A. ..." DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 973, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 17, de 19/06/2009, e o que consta do processo n.º 48610.202260/2018-01, autoriza a empresa AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA., CNPJ n.º 94.121.803/0001-48, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 974, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200500/2018-25, autoriza a filial da empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ n.º 46.395.687/0007-06, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 975, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.200499/2018-39, autoriza a filial da empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ n.º 46.395.687/0038-02, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 999, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Portarias ANP n° 312/2001 e 314/2001, e no que consta do processo n.º 48610.202789/2018-17, torna público o cancelamento da autorização 604/2009, a pedido da interessada, ENERGY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.014.354/0001-17. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 8/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 145/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 146/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- ARGILA, AREIA-Municipio(s) de SARAPUÍ/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 147/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.624/2003-NABOSNE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-ARGILA, AREIA- Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR