Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.151/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
806.765/2010-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME
806.151/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
806.132/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.090/2007-SERVENG CIVILSAN S/A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°02/2019
806.092/2007-SERVENG CIVILSAN S/A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°03/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.026/2010-ANTONIO CUNHA
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
806.090/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.092/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Não conhece o recurso interposto(1837)
806.193/2013 - Interposto por CERÂMICA ITAPECURU LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.100/2017-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2019, p. 44