Processo minerário

806.765/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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2. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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3. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°458/2017

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°458/2017

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 13.379.291/0001-12- Alvará n°10.028/2013

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6. 08/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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