Relação nº 5/2019

Relação nº 5/2019

FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.668/2018-ROBERTO RAZUK FILHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.266/1986-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°70/2019

866.248/1991-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°69/2019

866.916/2014-GUILHERME DOMINGOS CAMILOTTI JR-OF. N°68/2019

866.694/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°66/2019

866.697/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°67/2019

866.816/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°64/2019

866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°65/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.658/2018-MARCO AURÉLIO MIRANDA CARVALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.451/2017-MARCIA GALON DE SOUZA

866.562/2017-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA

866.226/2018-OSMAR DA SILVA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.139/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-NOVA CANAÃ DO NORTE/MT - Guia n° 15/2019-100toneladas-Minério de Vanádio- Validade:02/10/2020

866.335/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 01 - 02 - 03 e 04/2019-200 - 50.000 - 300 e 2.000toneladas-Minério de Ilmenita - Minério de Ouro - Minério de Zircônio e Minério de Titânio- Validade:14/01/2020

866.723/2017-ANTONIO MARIO MENDES FIORENZA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 10/2019-8.500toneladas-Cascalho- Validade:22/12/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.335/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°12578/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.451/2017-MARCIA GALON DE SOUZA

866.226/2018-OSMAR DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Azul - Água Mineral Natural Lebrinha - 20 L- IPIRANGA DO NORTE/MT

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 008 e 009/2019-50.00 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/05/2020

866.031/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 011 e 012/2019-24.000 e 6.400toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/08/2021

866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 013 e 014/2019-24.000 e 6.400toneladas-Areia e Cascalho- Validade:16/08/2021

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 005 - 006 e 007/2019-3.000 - 8.500 e 50.000toneladas-Diamante - Cascalho e Areia- Validade:04/04/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.928/2018-MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.530/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente Regional