Processo minerário

866.032/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2013 e 02/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°3423/2008 — página do DOU de 16/09/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 21/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.153, DE 10 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 15/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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