Processo minerário

866.031/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 280/2025, de 16 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT

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   • Portaria de Lavra
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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2432/2025-DIOUT-60 dias

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2432/2025-DIOUT

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4. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2759)

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5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 12088/2009 - Cessionário: Minágua Mineração Ltda- CNPJ 44.473.944/0001-51

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6. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 60

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8. 29/03/2019 Seção 1

   Relação nº 5/2019

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9. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 53

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11. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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