Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
853.537/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
750.256/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.257/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
750.289/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
850.721/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.502/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA
850.505/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA
850.518/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA
850.524/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA
850.552/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.359/2017-DNPM/PA
850.600/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
850.601/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
850.603/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
850.605/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.358/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.064/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
851.266/1995-PAULO RODRIGUES PENHA-OF. N°2.498/2018-DNPM/PA
850.638/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2.049/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.861/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°1.898/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°2.050/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.441/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°1.970/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.605/2018-PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI-OF. N°2.030/2018 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere pedido de reconsideração(367)
853.530/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.533/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.535/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.536/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.537/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.538/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.539/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.584/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.585/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.586/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.587/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.589/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.592/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.593/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.721/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
852.630/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
850.826/2018-MESSIAS RODRIGUES COSTA
Indefere por Interferencia Total(1339)
752.790/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
752.791/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
752.792/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2019, p. 48