Processo minerário

850.605/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33001/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 22/08/2023 Seção 1

   Relação nº 300/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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3. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 419/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:WESLEI DE SOUSA GONCALVES SCORPION MINERADORA- CNPJ 44.577.384/0001-85- PLG n°1/2020

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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5. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COOGASA - BR- CNPJ 37.267.279.0001-84- PLG n°1/2020

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6. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 65

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7. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

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8. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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