DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

Fase de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.234/2018-MARIO HENRIQUE RAMOS D' OLIVEIRA MESQUITA-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 20/07/2019

Indefere o Registro de Licença(740)

841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO - Registro de Licença N° 788/2012.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 14/08/2020

840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N° 584/2010 - Vencimento em 02/01/2020

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 027/2014 - Vencimento em 12/03/2020

840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 029/2015 - Vencimento em 29/05/2020

840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 028/2015 - Vencimento em 29/05/2020

840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 29/05/2020

840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 23/04/2020

840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 18/08/2020

840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 07/05/2019

840.532/2017-NATIVA CABRAL DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 31/12/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.029/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- Cessionário:Vertentes Minerais Ltda- CNPJ 41.115.973/0001-53- Registro de Licença N° 529/2009- Vencimento da Licença: 30/01/2029

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.230/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO-OF. N°101/2019

840.230/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°109/2019

840.220/2018-RDC AREIA INVESTIMENTOS LTDA EPP-OF. N°107/2019

840.297/2018-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP-OF. N°87/2019

840.342/2018-DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA-OF. N°80/2019

840.353/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA-OF. N°122/2019

840.360/2018-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°84/2019

840.360/2018-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°84/2019

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP- Registro de Licença N° 030/2017- Publicado no DOU de 30/11/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

840.123/2018-BENEDITO EMERSON GARCIA-OF. N°112/2019

840.193/2018-AZENIL LUIZ TAVARES-OF. N°110/2019

840.005/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°111/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO

840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.356/2018-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente