Processo minerário

840.200/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 400333/2004 - Vencimento em 03/04/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 17/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/02/2023 - Vencimento em 17/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/12/2020 Seção 1

   Relação nº 25/2020

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/05/2015 Seção 1

    Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/09/2012 Seção 1

    Página 165 do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 13/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 20/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)