Processo minerário

840.172/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2014 e 17/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 13/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Alvará n°3.487/2013 — página do DOU de 15/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/07/2016 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 13/07/2016

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6. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/12/2016 Seção 1

   Alvará N°10470/2016 — página do DOU de 15/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 27/12/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/04/2019 Seção 1

    Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/08/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 648, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 12/08/2020

    • Registro de Licença

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13. 17/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

    • Concessão de Lavra

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