Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 8 de abril de 2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 235
Ato de 8 de abril de 2019
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48401.810597/2009 - Portaria nº 43/SGM - Cisne Participações e Incorporações Imobiliárias Ltda. - Água Mineral - São Francisco de Paula - Rio Grande do Sul - 49,14 hectares.
48402.820089/2005 - Portaria nº 44/SGM - Jr Tarchiani Comércio de Água Mineral Ltda. - Água Mineral - Itu - São Paulo - 49,00 hectares.
48402.820452/2008 - Portaria nº 45/SGM - Mineração Almeida Ltda. - Argila - Santa Gertrudes - São Paulo - 65,52 hectares.
48403.831.317/2000 - Portaria Nº 46/SGM - Águas Minerais Minas Indústria e Comercio Ltda. - Água Mineral - Itaúna - Minas Gerais - 48,00 hectares.
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
Secretário-Adjunto
Processos neste ato
Como citar: Ato de 8 de abril de 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2019, p. 235