Processo minerário

820.089/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (508)

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2. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°58279/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santo Expedito, Marca: Tarks, garrafas de 1,5 L, com e sem gás.- ITU/SP

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37996/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10363/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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7. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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9. 11/04/2019 Seção 1

   Ato de 8 de abril de 2019

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10. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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15. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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