Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 238
despacho
RELAÇÃO Nº 16/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.203/2018-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA- Fonte São José, Marca Sublime,Embalagens retornável 20 L e 10 L, descartável: copo 300 ml.- SANTA RITA/PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 500/2019 - Vencimento em 31/12/2020
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2019, p. 238