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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

818.807/1969

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Resumo

15 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 22/05/2025. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Paraíba e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°19384/2025/NUFIS-PB/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA- Decisão nº 253/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27215.818807/1969-31. Concessionária: Empresa de Mineração Sublime Ltda. CNPJ: 08.680.761/0001-43. Portaria de Lavra nº?77685 - DOU de 27/05/1976. Local da fonte: Fazenda São Paulo S/N. Odilandia. 58301-520. Santa Rita. Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,61 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 59,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,77 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,33 - Cloreto: 8,04 - Sódio: 5,837 - Silício*: 3,319 - Sulfato: 1,22 - Magnésio: 0,973 - Potássio: 0,508 - Cálcio: 0,398. Boletim nº 356/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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  3. Seção 1

    Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 238

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 68

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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  8. Seção 1

    Página 44 do DOU de 05/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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