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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá

despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá

Seção
1
Data
Edição
70
Página
238

Seu processo neste ato

despacho

RELAÇÃO Nº 5/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.084/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.

858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

858.013/2018-A. A. GOMES EIRELI

858.016/2018-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.044/2018-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°04/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.111/2017-L.L.PHORTY EIRELI-OF. N°003/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°005/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

858.052/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

858.056/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°006/2019

858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°001/2019

858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°002/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

858.006/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS

858.009/2018-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.093/2015-R. SOUSA DA ROCHA ME

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2019, p. 238

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