Processo minerário

858.077/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 19/21 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1912/21

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4. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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5. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 140

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6. 18/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 104

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7. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 238

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8. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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9. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 46

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