Processo minerário

858.076/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°49355/2024

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°14724/2024

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4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Amapá Metals Corporation Ltda.- CPF ou CNPJ 10.767.462/0001-92- Alvará n°5348/2012

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5. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP

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7. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho · AP · p. 135

   • Guia de Utilização
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8. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 140

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9. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho · AP · p. 119

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10. 25/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 72

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11. 18/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 104

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12. 24/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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13. 11/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 238

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14. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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15. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 46

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