Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 238
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.111/2017-L.L.PHORTY EIRELI-OF. N°003/2019
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despacho
RELAÇÃO Nº 5/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.084/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.
858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME
858.013/2018-A. A. GOMES EIRELI
858.016/2018-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.044/2018-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°04/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.111/2017-L.L.PHORTY EIRELI-OF. N°003/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°005/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
858.052/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
858.056/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°006/2019
858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°001/2019
858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°002/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.006/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS
858.009/2018-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.093/2015-R. SOUSA DA ROCHA ME
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2019, p. 238