despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão

despacho

RELAÇÃO Nº 17/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.119/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA-OF. N°185/2019

806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°184/2019

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°189/2019 que reitera o ofício nº 1.199/2018

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°184/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- Cessionário:MINERADORA BRITAFORTE SPE LTDA- CNPJ 29.719.744/0001-42- Registro de Licença N° 04/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.201/2009-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.- NOT Nº173/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.034/2018-J H F MARTINS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°182/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.026/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.

806.027/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente