Processo minerário

806.201/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51

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2. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 99

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3. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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4. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Reitera ofícios de exigências nº 1408, 1409 e 1452/2013 e 25/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°323/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 02 e 03/2016

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5. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 80

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9. 11/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102

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10. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 172

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12. 05/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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