Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 52
DESPACHO
Relação nº 8/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá I, Rótulos para embalagens de 20L, Rótulos para embalagens de 10L e Rótulos para embalagens de 5L. Fonte Topázio, Rótulos para embalagens de 20L, Rótulos para embalagens de 10L e Rótulos para embalagens de 5L.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Fonte Fazenda Novo Arizona - Água Mineral Natural Santa Cecília, Rótulos para embalagens de 200ml, Rótulos para embalagens de 300ml, Rótulos para embalagens de 500ml, Rótulos para embalagens de 1,5L (1500ml) e Rótulos para embalagens de 20L.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 93/2015 - Vencimento em 17/12/2023
878.031/2018-JVM TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 168/2019 - Vencimento em 27/02/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.127/2016-CERÂMICA RENASCER LTDA
878.140/2016-CERAMICA MASSAYO LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2019, p. 52