Processo minerário

816.058/1970

30 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2010 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 21/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 05/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 10/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2014 — Seção 1

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11. 02/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 07/06/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 243, DE 3 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 07/06/2016

    • Concessão de Lavra

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13. 19/07/2016 Seção 1

    ALVARÁ N°6896/2016-Destacado do DNPM 806.003/2012-ALVA- — página do DOU de 19/07/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 13/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 25/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 21/12/2016 Seção 1

    PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 19/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 06/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 07/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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20. 09/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 01/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 01/06/2017

    • Alvará de Pesquisa

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22. 08/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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23. 22/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 23/11/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 18/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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26. 31/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2022 — Seção 1

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27. 31/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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28. 04/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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29. 07/10/2024 Seção 1

    Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton — página do DOU de 07/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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30. 08/08/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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    • Registro de Extração
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