Processo minerário

878.007/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51623/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4805/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 52

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 101

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5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 87/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°93/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 20/01/2019

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