Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.584/2018-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA-OF. N°1079/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 29/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.506/2018-JOSE GARCIA FERREIRA DE MENDONCA-OF. N°1217/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.874/2011-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP-OF. N°377/2019 e 378/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda, Indaiá: 200ml; 500ml; 500ml (c/ gas); 1,5 L e 20 L- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS-OF. N°1012/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
873.054/2015-CERÂMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°3831/2018
871.890/2016-DEUSDETE DE JESUS SANTOS ME-OF. N°1236/2019
870.922/2017-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°642/2019
871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°1.000/2019
871.603/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°128/2019
872.018/2017-CERÂMICA LEITE PINHEIRO LTDA ME-OF. N°1.001/2019
872.019/2017-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA-OF. N°335/2019
872.059/2017-CERÂMICA DA SERRA LTDA ME-OF. N°708/2019
870.156/2018-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°1174/2019
871.279/2018-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSA-OF. N°1218/2019
871.386/2018-MINERAÇAO RIO BURANHEM LTDA EPP-OF. N°1014/2019
871.553/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES-OF. N°711/2019
871.584/2018-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA-OF. N°1079/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 23/04/2019, p. 126