Processo minerário
870.449/1982
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Resumo
39 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2010 e 10/06/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: 7º DISTRITO, 7ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 6.
- Seção 1
Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Esmeralda; Marca: Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
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- Seção 1
Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Esmeralda, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
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- Seção 1
Relação nº 209/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°37489/2023
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- Seção 1
Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Esmeralda; Marca: Nestle; Embalagens: 510ml(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
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- Seção 1
Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 41
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 208
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 58
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despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 126
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99
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Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 83
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO CHEFE
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