Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Seu processo neste ato

Trecho do ato

880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA -AI N°079/2018
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DESPACHO

Relação nº 5/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

880.122/2016-PETTERSON MARQUES VIDAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.043/2018-A.C. DA S. BARREIROS-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 23/05/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.100/2015-DIVINO PEREIRA ALVES

880.048/2016-CONSTAL CONSTRUTORA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO NATAL LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 31/01/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.069/2003-CERAMICA MANAUARA LTDA

880.291/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA -AI N°079/2018

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 24/04/2019, p. 44