Processo minerário
880.122/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2017 e 24/04/2019. Estado: Amazonas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, SECRETARIA EXECUTIVA, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 44
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DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 167
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 60
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Relação nº 10/2018/AM · Superintendência no Amazonas
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 20/18
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
8747/2017
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- Seção 1
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85
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