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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
80
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.261/2014-DONALDO DE SOUSA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 31/12/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 51/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.261/2014-DONALDO DE SOUSA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 31/12/2019

850.639/2016-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 16/08/2020

850.177/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 05/08/2053

850.978/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 19/09/2023

850.983/2018-CS DE LIMA EIRELI ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 29/10/2020

850.986/2018-ALBERTO GOMES CANTO-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 30/10/2038

851.072/2018-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 30/11/2020

851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 22/10/2020

851.148/2018-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 17/12/2020

851.154/2018-SILVEIRINHA DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 20/12/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 12/2007 - Vencimento em 18/03/2021

850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 66/2007 - Vencimento em 21/01/2020

850.938/2012-CERAMICA NOSSA TELHA LTDA- Registro de Licença N° 71/2014 - Vencimento em 14/04/2020

851.045/2014-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 10/2016 - Vencimento em 19/03/2020

850.107/2017-JAIME BAPTISTA- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 07/03/2021

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 26/04/2019, p. 60

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