Processo minerário

850.437/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 06/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/10/2011 Seção 1

   Alvará n°11.369/2010 — página do DOU de 17/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/09/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°7.555/2006 — página do DOU de 04/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 26/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/03/2020 Seção 1

   requerimento protocolizado em 28/10/2019. — página do DOU de 16/03/2020

   • Registro de Licença

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10. 24/05/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 17/06/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.758, DE 15 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 17/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 30/09/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de setembro de 2021. — página do DOU de 30/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 06/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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