Processo minerário

850.437/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 448/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° Nº 66/2007 - Vencimento em 19/01/2027

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°31746, 31748, 31749/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 66/2007 - Vencimento em 04/02/2022

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- CNPJ 05.520.594/0001-85- Registro de Licença N° 66- Vencimento da Licença: 2007

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   • Registro de Licença
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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 66/2007 - Vencimento em 16/01/2021

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6. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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7. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 49

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8. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ · p. 39

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10. 07/07/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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