Processo minerário

850.490/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43212/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43212/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 380/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°43203/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2007 - Vencimento em 25/08/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2962/2022/DIFAM-PA/ANM

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6. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 106

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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8. 09/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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