DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 28/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 574 PROBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME - CNPJ nº 40.236.218/0001-64 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000701/2015 - 09 STARFLEXX MOTO 4 T SAE 20W-50 API SL/SJ, JASO MA. ÓLEO LUBRIFICANTE 16707 48600.000700/2015 - 56 STARFLEXX TRUCK SAE 15W-40 API CI-4/CH-4/SL, ACEA E7-12. ÓLEO LUBRIFICANTE 16706 Nº 575 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000879/2015 - 41 TEXACO HAVOLINE ULTRA S SAE 5W30 API SN, ACEA C3-12, MB APPROVAL 229.31/MB APPROVAL 229.51, BMW LONGLIFE-04 OIL, GM DEXOS 2. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 14175 Nº 576 IPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 11.509.509/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000874/2015 - 19 IPETRO HIDRAFORCA C ISO 68 N.A ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16710 Nº 577 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000888/2015 - 32 TUTELA GI-E SAE 10W GM DEXRON IIG, ALLISON C4, MAN 339 TYPE Z-1, TYPE V-1, ZF TE-ML 02F, 03D, 04D, 14A, 17C, 11B E 09, VOITH 55.6335, MB 236.1, MB 236.5, CAT TO-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 48600.000889/2015 - 87 SYNTIUM 3000 BV SAE 5W40 API SN, ACEA A3/B4-12, MB-APPROVAL 226.5, 229.5, VW 509.99, VW 508.88, RENAULT RN0700, RN0710 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16708 48600.000886/2015 - 43 ÓLEO DE TRANSMISSÃO LS SAE 10W30 API GL-4, AGCO POWERFLUID 821 XL, CATERPILLAR TO-2, CNH MAT 3509, MAT 3505, MAT 3525, FENDT CASE MS 1210, ALLISON C-4, FNHA-2-C-200.00, FNHA-2-C-201.00, FORD ESN-M2C86-B, ENS-M2C86-C, ESN-M2C134-D, JOHN DEERE JDM J20C, J20D, KUBOTA UDT FLUID, MASSEY FERGUSON CMS M1145, M 1143, M1141, M1135, ZF TE-ML 05F, 06E, 06F, 03E, 06K, 17E, 21F, VCE WB 101, VALTRA G2-08 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16709 Nº 578 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0010-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000880/2015 - VOLVO ÓLEO PARA MOTOR DIESEL VDS-3 SAE 15W40 API CI-4, ACEA E7-12, VOLVO VDS-3 ÓLEO LUBRIFICAN- TE ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 56/2015 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2754/2015-896.109/2014-AREIA T. FERRARI LTDA- 2755/2015-896.125/2014-O. R. RINALDI NETO ME- 2756/2015-896.392/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 2757/2015-896.402/2014-PEDRO FRANKLIN SARTORIO JUNIOR- 2758/2015-896.405/2014-CERÂMICA LIDER LTDA- 2759/2015-896.546/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME- 2760/2015-896.560/2014-LUA MAR EXTRAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 2761/2015-896.598/2014-POLIEX ACABAMENTOS ES- PECIAIS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2762/2015-896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- 2763/2015-896.570/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- RELAÇÃO N o- 39/2015 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2734/2015-867.157/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A- Termo de Compromisso 2735/2015-866.173/2013-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME-Termo de Compromisso 2736/2015-866.512/2013-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME-Termo de Compromisso 2737/2015-866.524/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-Termo de Compromisso 2738/2015-866.525/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-Termo de Compromisso 2739/2015-866.526/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-Termo de Compromisso 2740/2015-866.527/2013-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-Termo de Compromisso 2741/2015-866.730/2013-JUSINEY MARCOS DE ALMEI- DA-Termo de Compromisso 2742/2015-866.562/2014-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2743/2015-866.086/2012-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-Termo de Compromisso 2744/2015-867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDO- RES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 19/2015 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2745/2015-846.340/2012-ALAYDE DE OLIVEIRA PIN- TO-Termo de Compromisso 2746/2015-846.327/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- 2747/2015-846.017/2015-JOSÉ FERREIRA TAVARES- 2748/2015-846.029/2015-JOSE ROSSANDRO ALVES FA- RIAS ME- 2749/2015-846.034/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2750/2015-846.035/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2751/2015-846.044/2015-ALON ENGENHARIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2752/2015-846.336/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- 2753/2015-846.013/2015-TEMILDA DE FÁTIMA GAM- BARRA NOBREGA ME- RELAÇÃO N o- 36/2015 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2697/2015-810.458/2013-RAFAEL B.APOLO- 2698/2015-810.936/2013-DARCI ANTONIO CARNIEL 2699/2015-811.534/2014-RIBEIRO FLORES & CIA LT- DA.- 2700/2015-811.538/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2701/2015-811.545/2014-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- 2702/2015-811.604/2014-GUILHERME BAUMER- 2703/2015-811.605/2014-GUILHERME BAUMER- 2704/2015-811.608/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA- 2705/2015-811.664/2014-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- 2706/2015-811.666/2014-DIONISIO BECKER COLVARA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2707/2015-810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGAL- LI DA SILVA- 2708/2015-811.300/2014-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 2709/2015-811.440/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2710/2015-811.441/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2711/2015-811.442/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2712/2015-811.443/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2713/2015-811.445/2014-CARLOS ALBERTO MUTERLE- 2714/2015-811.502/2014-ADELIBIO JOSE DE SOUZA- 2715/2015-811.506/2014-MINERAÇÃO RS LTDA- 2716/2015-811.533/2014-RIBEIRO FLORES & CIA LT- DA.- 2717/2015-811.536/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2718/2015-811.537/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2719/2015-811.539/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2720/2015-811.543/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 2721/2015-811.544/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 2722/2015-811.546/2014-MILTON ADIR IMMICH- 2723/2015-811.547/2014-MILTON ADIR IMMICH- 2724/2015-811.548/2014-MILTON ADIR IMMICH- 2725/2015-811.549/2014-MILTON ADIR IMMICH- 2726/2015-811.566/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 2727/2015-811.569/2014-JONES BARBIERO- 2728/2015-811.582/2014-DEPOSITO DE AREIA SÃO PE- DRO LTDA.- 2729/2015-811.586/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2730/2015-811.596/2014-MAC ENGENHARIA LTDA- 2731/2015-811.597/2014-MAC ENGENHARIA LTDA- 2732/2015-811.633/2014-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- 2733/2015-811.665/2014-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA