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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
92
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 1163,1164,1165,1166,1167,1168,1169,1170,1171,1172 e 1173/2018-DNPM/MG;1174/2018-DNPM/MG;1175,1176,1177,1178,1179,1180 e 1181/2018-DNPM/MG;1182/2018-DNPM/MG;1192/2018-DNPM/MG;1254/2018-DNPM/MG;1261/2018-DGTM/MG

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  • Trecho do ato

    811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI Nº 24,26,28,30,145,160,506,564,581,630 e 792/2018-DNPM-MG

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  • Trecho do ato

    811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°2503/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 120 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 3/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 1163,1164,1165,1166,1167,1168,1169,1170,1171,1172 e 1173/2018-DNPM/MG;1174/2018-DNPM/MG;1175,1176,1177,1178,1179,1180 e 1181/2018-DNPM/MG;1182/2018-DNPM/MG;1192/2018-DNPM/MG;1254/2018-DNPM/MG;1261/2018-DGTM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI Nº 24,26,28,30,145,160,506,564,581,630 e 792/2018-DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°2503/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 120 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 1184,1185,1186,1187,1188 e 1189/2018-DNPM/MG;1255,1256,1257,1258,1259 e 1260/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2060/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA -DNPM/MG, para Vale S.A

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2019, p. 67

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