DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 44/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.855/2016-TRANSPORTADORA MASSA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

810.034/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-OF. N°146/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 02/10/2022

810.920/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA-Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 04/09/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.217/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

811.218/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.619/2017-JG COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.511/2017-RESIDENCIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.041/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA-OF. N°2073/2019

810.042/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA-OF. N°2074/2019

810.043/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA-OF. N°2075/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.770/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.761/2018-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°55/2019 de 06/05/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.754/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°54/2019 de 06/05/2019

810.056/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°56/2019 de 06/05/2019

810.057/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°57/2019 de 06/05/2019

RONALDO MOSSMANN

Gerente